Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[14054]  Show Record 

Sobre o Direito e a Justiça tradicionais, Angola / Pedro Redinha. - Resumo também em inglês, francês e espanhol
In: Muntu : Revue Scientifique et Culturelle du CICIBA / Centre International des Civilisations Bantu. - Nº 6 (1987), p. 179-193
Descritores: Angola | Direito à justiça | Grupo étnico | Jurisdição de arbitragem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[220672]  Show Record 

Sobre o direito e a justiça tradicional Angola / Pedro Redinha
In: Muntu. - nº 6 (1º Sem. 1987), p. 179-193
Descritores: África | Angola | Sociologia
Cota: PP1023||AHM
[246102]  Show Record 
O acesso ao direito e à justiça oficial. - Porto : Afrontamento, . - p. 35-186. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Justiça | Direitos humanos | Organização não governamental | Mulher | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC
[336827]  Show Record 

O poder, o direito e a justiça numa era de perplexidades / António Manuel Hespanha. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 15 (Maio 1992), p. 7-20
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1742|FCM
[336883]  Show Record 

O direito e a justiça num contexto de pluralismo cultural / António Manuel Hespanha. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VII, nº 23 (Maio 1994), p. 7-26
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1748|FCM
[345353]  Show Record 

O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 184-194
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO
[348984]  Show Record 

O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 184-194
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO
[398415]  Show Record 

A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros / Antônio César Bochenek. - Coimbra : [s.n.], . - 546 p. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI, apresentada às Faculdades de Economia e Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: América Latina | Brasil | Democracia | Acesso à justiça | Acesso aos direitos | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-42-5|BGUC
[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[19964]  Show Record 

Aspectos do direito e da justiça entre os povos incivilizados em geral e em especial em relação aos indígenas de Angola / Augusto Castro Júnior
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 35-36 (1950), p. 5-32
Descritores: Angola | População autóctone | Jurisprudência | Ciência jurídica | Estrutura social | Família | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[452111]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Governador Geral, 1957-1963 (Manuel Marques de Abrantes Amaral)
Certos da verdade e dos princípios que defendemos com base no direito e na justiça não nos cansaremos de continuar no nosso caminho de rectidão confiantes na compreensão de todos : palavras da mensagem do Governador de S. Tomé / Manuel Marques de Abrantes Amaral
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.414 (7 de janeiro de 1961), p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portugal | Chefe de governo | Discurso | Colonialismo | ONU | Comunismo
Cota: B-32/35-0|BGUC
[70837]  Show Record 

A Justiça e o direito na Guiné-Bissau / Arnaldo
In: <Diário de Bissau>. - Nº 304 (Novembro 2000), p 14
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: s/cota|INEP
[72391]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministerio da Justiça
Vº Encontro dos Ministros da Justiça dos Cincos e IIº colóquio sobre o Direito consuetudinário / Subcomissão de Direito, Justiça e Administração, Ministério da Justiça. - Maputo : Subcomissão de Direito, Justiça e Administração, . - [69 p.] ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Direito consuetudinário
Cota: 340.14(665.7)|BP|INEP
[119950]  Show Record 

Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves. - Huambo : Arquidiocese do Huambo, . - [4], 219 p.
Descritores: Direitos humanos | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 1514|CIDAC
[142718]  Show Record 

Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves ; pref. Francisco Viti. - 1ª ed. - Huambo : Arquidiocese, (Braga : Tilgráfica. - 219 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Religião | Moral
Cota: R. 18677 V.|BN|128835
[166250]  Show Record 

Meditações sobre direito e justiça / Carlos Renato G. Pereira. - Praia : Imprensa Nacional, . - 51 p.. - Textos de Conferências proferidas na Praia e no Mindelo em Fevereiro de 1970 : "A justiça e o pensamento moderno" e "Direito e Justiça: Novas concepções e novas técnicas"
Descritores: Direito à justiça | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 340 PER me|AHNCV
[320409]  Show Record 
Direito e justiça em Macau / coord. Teresa Vieira da Silva, Carlos Dias. - Macau : Gabinete Secretário Adjunto para a Justiça, . - 168 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-776|FCM
[344111]  Show Record 
Direito e justiça em Macau. - Macau : Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça, . - 168 p.
Descritores: Direito | Macau
Cota: 34(512.318)/MAC|FO
[414227]  Show Record 

O ensino do direito e o acesso à justiça / Raul Araújo. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 73-78
Descritores: Angola | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[430774]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC
[435777]  Show Record 

Justiça social e interpretação no direito brasileiro / Aroldo Valladão. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da "Revista scientia ivridica", tomo XXXII, n.ºs 181-183 (janeiro-junho de 1983).
Descritores: Brasil | Direito | Justiça social
Cota: 6-20-26-35|BGUC
[457898]  Show Record 
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[475785]  Show Record 

Interfaces atuais entre a e-justiça e a q-justiça no Brasil / Cesar Antonio Serbena
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 21, n.º 45 (março de 2013), p. 47-56
Descritores: Brasil | Poder judicial | Sistema judiciário | Conselho Nacional de Justiça
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[71421]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Justiça nova, Justiça do povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 9 (Abril 1975), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP
[174393]  Show Record 

A justiça da Justiça / Álvaro Ludgero Andrade
In: A semana. - Ano VI, nº 261 (1996), supl. p. II-III
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Ministério público | Advogado | Governo | Processo penal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[236822]  Show Record 

Justiça real e justiça formal / Constantino de Menezes Cardoso. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP6596|CLP Goa
[298242]  Show Record 

O acto da minha justica e a Justica do meu acto / Jayme Cotta Cruz. - Nova Goa : Vamona Upindra Borcar, . - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Processo judicial
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[320759]  Show Record 

O acto da minha justiça e a justiça do meu acto / Jayme Cotta Cruz ; ed. Vamona Upindra Borcar. - Nova Goa : Typ. Bragança & Cia, . - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Julgamento
Cota: P4538|CLP Goa
[333607]  Show Record 

O acto da minha justiça e a justiça do meu acto / Jayme Cotta Cruz ; ed. Vamona Upendra Borcar. - Nova Goa : Tip. Bragança, . - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça
Cota: P2318|CLP Goa
[468357]  Show Record 

Justiça tradicional e justiça formal : as respostas do pluralismo jurídico à violência doméstica em Timor-Leste / Rute Baptista
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 409-419
Descritores: Timor-Leste | Violência doméstica
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

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